La Nation Bénin...
Figura de destaque na defesa da igualdade de género e da autonomização dos jovens, ex-deputada cabo-verdiana e referência influente das reformas africanas no continente, Graça Sanches explica os mecanismos para reforçar a participação política das mulheres e apela aos atores beninenses para que façam de 2026 o ano do despertar para uma melhor representatividade feminina. Ela analisa os papéis dos partidos, instituições e cidadãos que se envolvem plenamente por uma democracia mais inclusiva.
Em que consistem as suas funções no seio da União Interparlamentar e quais são as grandes linhas da sua missão em matéria de igualdade e governação?
Trabalhar no seio da União Interparlamentar significa coordenar parcerias e conduzir missões em nome de mais de 170 parlamentos nacionais. A União Interparlamentar (UIP), fundada em 1889, reúne hoje cerca de 15 000 membros associados. Promove a diplomacia parlamentar, a igualdade de género, a paz, a democracia, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável.
A minha missão inscreve-se nesta visão. Consiste em desenvolver a institucionalização da governação inclusiva e sustentável. Trabalho também para reforçar a autonomização dos jovens e das mulheres na vida política, garantir a sua participação e melhorar a representatividade.
Quais são, na sua opinião, os principais entraves culturais, institucionais e legislativos que ainda limitam a participação política das mulheres no Benim?
Apesar dos progressos registados nos últimos anos, a fraca presença feminina na Assembleia continua preocupante. Os principais obstáculos são de ordem sociocultural: estereótipos persistentes, falta de acesso a recursos financeiros para realizar campanhas eleitorais, ausência de programas adequados de formação para reforçar competências políticas.
Seguem-se os entraves institucionais: aplicação insuficiente dos textos, falta de medidas incentivas fortes para obrigar os partidos a respeitar a representatividade equilibrada. Introduzir medidas vinculativas e garantir a sua aplicação continua essencial para assegurar um ambiente político mais inclusivo para as mulheres beninenses.
A senhora evoca frequentemente o “ciclo de impacto”. A que remete este conceito e como poderia ser aplicado no Benim?
Quando se considera que participar transforma e melhora a vida de um indivíduo ou de uma comunidade, o ciclo de impacto é acionado. Esse ciclo assenta em quatro fases-chave:
1. a participação;
2. o impacto social;
3. a mudança positiva;
4. o reforço da participação.
No Benim, isso implica abrir mais os espaços políticos, incentivar iniciativas cidadãs conduzidas por mulheres e jovens e integrar mais as suas propostas nos processos de tomada de decisão.
À aproximação das eleições de 2026, vê sinais positivos quanto ao envolvimento das mulheres na política?
Sim, sinais existem. As mulheres beninenses estão hoje melhor capacitadas, mais presentes nos espaços cívicos, e várias iniciativas locais incentivam a sua autonomização. Mas isso ainda é insuficiente.
Observo, contudo, o surgimento de uma nova geração de mulheres líderes, dinâmicas e competentes. As bases estão lançadas. O que falta agora é um verdadeiro despertar nacional. 2026 deve ser o ano em que os partidos políticos, as instituições e a sociedade civil se mobilizam para inverter a tendência.
Os partidos políticos estão no centro do processo. Como podem integrar melhor as mulheres?
Devem implementar a paridade nos seus órgãos de decisão, rever as modalidades das suas primárias internas, garantir um ambiente político livre de assédio e de concorrência desleal entre homens e mulheres. O apoio deve ser real, não simbólico. Existem mulheres capazes. É preciso que as portas se abram verdadeiramente.
Como mobilizar a sociedade civil, os meios de comunicação e os jovens para apoiar esta dinâmica?
As OSC devem reforçar os seus programas de liderança feminina, acompanhar as mulheres candidatas, fornecer recursos técnicos e psicológicos. Os meios de comunicação devem valorizar modelos femininos, mostrar histórias de sucesso, quebrar estereótipos. Quanto aos jovens, devem perceber-se como motores de mudança. O Benim tem uma juventude brilhante, consciente e engajada. Ela deve ser formada, acompanhada e associada aos processos democráticos.
O conceito e a implementação…
Estas entrevistas servem também para identificar desafios institucionais e reforçar as capacidades dos atores locais (eleitos, agentes públicos). A ideia é criar um mecanismo de melhoria contínua. O Sistema de Monitorização do Desempenho Governamental (Sspg) é um tipo de auditoria interna destinada a acompanhar melhor o desempenho das instituições públicas do Benim.
Quadro de Monitorização (Ts)
O Quadro de Monitorização do Desempenho Governamental (Ts) visa medir o progresso da ação governamental.
Documentos de desempenho
Estes documentos reúnem indicadores, ferramentas de avaliação e análises que permitem acompanhar a qualidade dos serviços públicos. Incluem nomeadamente:
– o Plano de Ação Operacional (Pao);
– as ferramentas de monitorização;
– os quadros de bordo;
– as revisões periódicas;
– as notas de desempenho ministerial.
Ferramentas de avaliação
Os Contils (controlos de informação) permitem:
1. a recolha e análise dos indicadores;
2. a avaliação da qualidade dos documentos de desempenho;
3. a apreciação dos resultados.
Revisão periódica de desempenho
Trata-se de um exercício de análise organizacional que inclui:
– a avaliação trimestral;
– o relatório de desempenho;
– uma síntese anual validada pelo Primeiro-Ministro;
– e a apreciação do Chefe do Governo.
Comunicação
A comunicação é essencial neste processo:
1. partilha dos resultados;
2. restituição pública;
3. formações orais e escritas.
Graça Sanches